Data de Envio | Setor | Ato |
29/10/2015 17:18
| DP | |
19/10/2015 09:43
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1588/2015 - |
28/09/2015 15:52
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 6265/2015 - |
28/09/2015 12:39
| DEX | Informação nº 6219/2015 - |
07/08/2015 14:39
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1857/2015 - |
23/06/2015 14:47
| GASRVF | |
01/06/2015 13:38
| SMPjTC | Parecer nº 6973/2015 - legalidade e registro Aposentadoria integral. Inexistência do direito ao ressarcimento de valo res retidos a título de contribuição previdenciária. Pelo registro. |
19/02/2015 15:07
| DICAP | Parecer nº 5664/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Município. Verba sazonal com contribuição previdenciária não presente no benefício. Compromisso da Origem em devolver valores. Adequação do procedimento. Análise meritória já realizada. Determinação antes do regist |
29/01/2015 08:32
| DP | |
28/01/2015 16:52
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 613/2015 - |
18/12/2014 17:02
| DP | Informação nº 1290/2015 - |
02/10/2014 11:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2840/2014 - |
26/09/2014 16:09
| SMPjTC | Parecer nº 14814/2014 - Pelo registro do ato Regime previdenciário municipal com natureza jurídica de repartição simples. Ausência de prejuízo à servidora e inexistência do direito ao ressarcimento de valores retidos a título de contribuição previdenciária na forma aventada pela DICAP. Registro
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18/07/2014 10:24
| DICAP | Parecer nº 14054/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno de Contraditório. Verbas com descontos previdenciários sem respectiva contrapartida no benefício. Princípio da Contributividade. Não Manifestação. Ausência de documentos essenciais à análise do pro |
28/02/2014 20:20
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3827/2014 - |
28/02/2014 20:20
| DP | Informação nº 6872/2014 - |
28/02/2014 20:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 8596/2014 - |
26/02/2014 07:32
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 420/2014 - |
24/02/2014 11:20
| DP | Informação nº 3084/2014 - |
20/01/2014 13:06
| DICAP | Parecer nº 2530/2014 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n |
04/12/2013 17:52
| DP | |
03/12/2013 11:09
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3740/2013 - |
30/11/2013 14:24
| SMPjTC | Parecer nº 19005/2013 - negativa do registro Aposentadoria Municipal. Opinativo da unidade técnica pela negativa de registro, o que exige observância ao contraditório e ampla defesa, com oportuna intimação a interessada e do gestor municipal. |
31/10/2012 20:24
| DICAP | Ofício de Diligência nº 1148/2013 - |
31/10/2012 20:24
| DICAP | Parecer nº 22905/2013 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Inativação pelo artigo 6º da EC 41/2003. Verba com desconto previdenciário sem respectiva contrapartida no benefício. Retificação Parecer DICAP anterior. Ao Ministério Público para manifestação. |
09/10/2012 09:36
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1589/2012 - |
05/10/2012 20:59
| SMPjTC | Parecer nº 15786/2012 - diligência Por diligência à origem |
02/06/2011 21:32
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2368/2011 - |
02/06/2011 21:32
| DIJUR | Parecer nº 14902/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de diligência à origem para esclarecimentos sobre tempo ficto. Documentação comprobatória. Confirmação da análise do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro. Ao MPjTC. |
31/05/2011 11:22
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 545/2011 - |
30/04/2011 19:27
| SMPjTC | Parecer nº 2712/2011 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Diligência à origem.
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07/04/2011 08:42
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 238/2011 - |
20/01/2011 12:13
| DIJUR | Parecer nº 1278/2011 - Aposentadoria Municipal. Exercício efetivo do magistério. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da IN 46/2010 - DIJUR. Tempo de licença-prêmio contado em dobro. Pela diligência à origem para esclarecimentos. |
06/10/2010 15:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 299/2011 - |